Política de Privacidade

1. Quem somos

O aplicativo Bíblia Vívida (“app”) é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] (“nós”). Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).

2. Resumo

• Você pode ler, ouvir, salvar e anotar sem criar conta. Esses dados ficam no seu aparelho.
• Pagamentos são processados pela Apple. Nunca recebemos o número do seu cartão.
• Recursos que enviam dados para a nuvem são opcionais e só funcionam com a sua ação ou consentimento.
• Não vendemos seus dados pessoais.

3. Dados que ficam no seu aparelho

Progresso de leitura, cartões salvos, coleções, histórico, diário, conquistas, preferências (idioma, tamanho de fonte, horário dos lembretes) e passagens registradas pelo scanner são guardados localmente no iPhone. Não temos acesso a essas informações enquanto você não ativar uma cópia na nuvem.

4. Assinatura e compras

A assinatura Pro é vendida pela App Store. A Apple processa o pagamento e nos informa apenas o status da compra. Usamos o serviço RevenueCat para validar assinaturas; ele recebe um identificador anônimo gerado pelo app e os dados da transação fornecidos pela Apple (produto, data, validade, país da loja). Base legal: execução de contrato.

5. Lembretes e notificações

Os lembretes de leitura são agendados no próprio aparelho. Se você ativar recursos de comunidade, poderemos enviar notificações sobre interações com o seu conteúdo; para isso, guardamos um token de notificação do aparelho. Você pode desligar notificações a qualquer momento nos Ajustes do iPhone.

6. Câmera e fotos

O scanner usa a câmera ou a galeria apenas quando você toca para fotografar ou escolher uma imagem. A foto serve para identificar a referência bíblica e não é enviada para nós, a menos que você ative o reconhecimento de texto por um serviço externo, descrito abaixo.

7. Conta, cópia na nuvem e comunidade (opcionais)

Quando esses recursos estiverem disponíveis e você decidir usá-los, trataremos: e-mail ou identificador de login (incluindo “Iniciar sessão com a Apple”), nome de exibição, foto de perfil e capa, a cópia dos seus dados de leitura, e o que você publicar em grupos ou jornadas compartilhadas. Conteúdos publicados ficam visíveis para os participantes escolhidos e podem ser moderados e denunciados. Base legal: execução de contrato e consentimento. Os dados ficam armazenados no provedor de banco de dados descrito na seção “Prestadores de serviço”.

8. Recursos de inteligência artificial (opcionais)

Recursos como reescrita de texto, geração de imagem ou leitura de texto em fotos (OCR) só funcionam depois do seu consentimento explícito. O conteúdo que você enviar é processado por um provedor de IA apenas para gerar a resposta e não é usado por nós para treinar modelos. Há limites de uso, e você pode desativar o recurso a qualquer momento.

9. Novidades por e-mail

Se você pedir para receber novidades, guardaremos seu e-mail para esse fim. Cada mensagem tem um link para cancelar o recebimento. Base legal: consentimento.

10. Métricas de uso e relatórios de erro

[CONFIRMAR COM O DESENVOLVIMENTO: o app usa algum serviço de métricas ou de relatório de falhas? Se sim, nomear o serviço, os dados coletados e se são vinculados à pessoa. Se não, escrever: “O app não usa ferramentas de métricas de terceiros nem publicidade.”]

11. Prestadores de serviço

Compartilhamos dados somente com fornecedores necessários para o funcionamento do app, que os tratam conforme nossas instruções:

• Apple: distribuição do app, pagamentos, login com a Apple e entrega de notificações.
• RevenueCat: validação de assinaturas.
• Supabase: banco de dados e armazenamento de conta, cópia na nuvem e comunidade, quando ativados.
• Provedor de IA [NOME]: somente se você ativar recursos de IA.

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

12. Transferência internacional

Alguns fornecedores armazenam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais.

13. Por quanto tempo guardamos

Dados locais permanecem no aparelho até você apagá-los ou remover o app. Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos os dados em até 30 dias, exceto o que precisarmos guardar para cumprir obrigações legais.

14. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação dos seus dados, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento. A exclusão da conta pode ser feita no próprio app, em Ajustes › Conta › Excluir conta. Para os demais pedidos, escreva para [E-MAIL DE SUPORTE]. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

15. Crianças

O app não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados delas. Recursos de conta e comunidade exigem idade mínima de 13 anos ou autorização do responsável, conforme a lei aplicável.

16. Segurança

Usamos conexões criptografadas, controle de acesso e outras medidas razoáveis para proteger seus dados. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos você e as autoridades conforme a lei.

17. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão avisadas no app.

18. Contato e encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO]. Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].